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Resumo LGPD: tudo sobre a proteção de dados em laboratório

Resumo da redação   

Deixe eu adivinhar: você está roendo as unhas só de imaginar que a sua empresa está correndo riscos e quer […]


Resumo LGPD: tudo sobre a proteção de dados em laboratório

07/05/21

Deixe eu adivinhar: você está roendo as unhas só de imaginar que a sua empresa está correndo riscos e quer saber tudo sobre a proteção de dados em seu laboratório, certo?

A LGPD está em vigor desde setembro de 2020, e toda pessoa física ou jurídica que realize o tratamento de dados precisa se adaptar a essas regras.

Você pode ser pela falta de tempo, conhecimento sobre o assunto ou por pensar que não tem recursos suficientes para investir em proteção de dados.

Mas, calma.

Nosso objetivo aqui é te orientar e simplificar a Lei, para que você possa acelerar a proteção de dados em laboratório e empreender tranquilamente.

Você vai ver que não é um bicho de sete cabeças, muito menos uma ameaça, e terá nas mãos dicas práticas para o seu laboratório entrar em conformidade.

Acompanhe esse texto até o final e confira.

O que é a LGPD mesmo?

Antes de te lembrar o que é a LGPD, me responde uma coisa: você daria a chave da sua casa para qualquer pessoa?

Com certeza não, certo?

Sua casa é o seu porto seguro, o lugar da sua intimidade, e não é qualquer um que pode entrar.

O mesmo ocorre com os dados pessoais sensíveis que são tratados no seu laboratório.

As informações sobre a origem, saúde ou vida sexual de uma pessoa é o que ela tem de mais íntimo.

Se essas informações lhe foram entregues em algum momento, a proteção de dados em laboratório é indispensável.

A coleta de dados ganhou relevância e muito valor econômico, e seu uso muitas vezes abusivo ligou o radar mundial quanto à necessidade de haver uma proteção jurídica dessas informações.

Portanto, a LGPD veio para determinar como, quando e por que empresas podem tratar, armazenar e compartilha dados de uma pessoa.

Por que preciso pensar na proteção de dados no meu laboratório?

Como te expliquei, a LGPD veio com objetivo de assegurar a privacidade e o correto tratamento de dados pessoais.

Ou seja, a LGPD não é um monstro que ameaça o seu laboratório se ele não obedecer a uma regra.

Na verdade, estar em conformidade com a LGPD significa contribuir para a construção de uma cultura de proteção de dados.

Um laboratório trata dados sobre aspectos da vida de uma pessoa, e podem gerar situações delicadas caso caiam em mãos erradas.

São dados como orientação sexual, saúde ou genéticos, considerados sensíveis pela LGPD.

Portanto, o principal motivo para pensar na proteção de dados em laboratório é assumir um compromisso com a privacidade dos pacientes que fornecem algum tipo de dado.

Além disso, sua empresa contribui para o aperfeiçoamento contínuo das estruturas que visam à segurança das pessoas e também das empresas.

Claro, não poderia deixar de dizer que, além de ficar longe de autuações e multas, sua empresa pode se tornar mais competitiva, já que o compliance pode se tornar um diferencial diante da concorrência.

Devo me preocupar com a multa?

R$50 milhões.

Esse é o valor que pode chegar uma multa por descumprir as regras da LGPD.

E você já deve ter ficado assombrado com esse valor, pois significaria a falência do seu laboratório, não é?

No entanto, o objetivo da LGPD não é multar simplesmente, mas estabelecer regras para prevenir vazamentos e promover a responsabilização quando isso ocorrer.

Além disso, a legislação cuidou de criar sanções gradativas e limitadas ao porte da empresa.

Por exemplo, para microempresas que faturam até R$100.000,00 por ano e para MEI’s, a multa por infração não pode ser maior que R$2.000,00.

De qualquer forma, isso não é motivo para “deixar para depois”, como o bom brasileiro faz.

Até porque, o desprestígio da sua marca no mercado, em caso de algum descumprimento da LGPD, pode custar bem mais caro.

Pense nisso.

Quais são os principais passos para implementar a LGPD no meu laboratório?

Agora que você viu que a multa não é tão assombrosa quanto pensava, e que os motivos de estar em conformidade são bem maiores, preparamos um checklist inicial para o seu laboratório acelerar a adequação à LGPD.

Olha só!

  1. revisar as políticas de privacidade e termos de uso;
  2. garantir a rastreabilidade dos processos de tratamento de dados pessoais, ou seja, a possibilidade de saber quando os dados foram coletados, para que e por quanto tempo ficarão armazenados;
  3. criar mecanismos para assegurar a proteção dos bancos de dados mantidos pelo laboratório, para evitar perda, alteração, comunicação ou difusão indevida e ilegítima das informações;
  4. criar mecanismos e fluxos para responder a possíveis dúvidas ou requerimentos dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  5. certificar que que seus fornecedores também estejam adequados à LGPD;
  6. incluir cláusulas de proteção de dados em contratos e investir em ferramentas e recursos que auxiliem na adequação à nova lei, seja contratando pessoas ou engajando a sua equipe.
  7. destacar colaboradores para lidar com requisições ou dúvidas dos titulares e com os possíveis incidentes de proteção de dados, que podem ocorrer mesmo após um processo de conformidade com a Lei

A proteção de dados em seu laboratório não precisa ser caro e deve respeitar a sua realidade.

Não pense que, porque sua empresa é pequena, ela não terá condições de cumprir a LGPD.

Na verdade, o processo de adequação é bastante específico para cada empresa e deve ser feito sob medida para sua realidade.

Tudo isso, inclusive, pode ser conduzido por advogados que já possuem experiência com proteção de dados em laboratórios.

Clique aqui, pois podemos te ajudar.



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